H. M. HOTÉIS E TURISMO S.A.

EXPLICAÇÕES

AOS AMIGOS, CLIENTES

E

AOS DD. MAGISTRADOS DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA MERECEDORES DE NOSSA

CONSIDERAÇÃO.

Se existisse uma injustiça pior que as outras, certamente a pior seria a da pessoa que jurou dedicar-se à promoção da Justiça. - HM

EXPLICAÇÕES:

1. Os meios de comunicação noticiaram com perplexidade a ocorrência no dia 27/05/2008, de leilão do Imóvel pertencente e onde opera há 30 anos, como é notório, o HOTEL MAKSOUD PLAZA, cuja pessoa jurídica é: H.M. HOTÉIS E TURISMO S.A.
   
   
2. O Imóvel, terreno e prédio, falsamente avaliado em apenas R$ 95 milhões, com lance mínimo vil de 50% desse valor, não foi arrematado e nenhum lance ocorreu, porque as ilegalidades e aspectos inusitados do leilão eram flagrantes.
   
   
3. O leilão foi "provocado" por 1 (uma) só reclamação trabalhista com valor aproximado de R$ 340 mil, equivalente a menos de um milésimo do valor real do Imóvel a leiloar.
   
   
4. Essa única reclamação foi ajuizada em 1990 contra a Empresa de Engenharia HIDROSERVICE LTDA e não contra a Empresa Hoteleira H.M. HOTÉIS E TURISMO S.A., dona do Imóvel onde funciona há 30 anos seu HOTEL MAKSOUD PLAZA.
   
   
5. O MAKSOUD PLAZA< >H.M. HOTÉIS E TURISMO S.A. emprega atualmente, cerca de 300 pessoas e dele dependem não só as famílias desses empregados, mas também outras centenas de seus prestadores de serviço e fornecedores.
   
   
6. A H.M. HOTÉIS E TURISMO< >MAKSOUD PLAZA não participa do pólo passivo da reclamação trabalhista e, portanto não é ré no processo, mas vem sofrendo turbação e ameaça de esbulho destacando-se aqui o inusitado "leilão com efeito suspensivo" de seu Imóvel, realizado em 27/05/2008, que terminou sem arrematante.
   
   
7. Em que pese terem sido oferecidos outros bens imóveis suficientes para garantia da ação, preferiu o Juízo leiloar um bem de valor 1000 (mil) vezes superior ao crédito do reclamante, causando escândalo, e prejuízos à Empresa.
   
   
8. Para cumprir com as formalidades desse leilão, que não deveria ter ocorrido, o Juízo "a quo" determinou a Avaliação do Imóvel por uma Oficiala de Justiça que resultou, sem qualquer justificativa, apenas na indicação de R$ 95 milhões como "valor do imóvel", num breve documento de apenas 2 linhas, de lavra da avaliadora, sem qualquer demonstração sobre como chegou a esse valor, parecendo ser apenas um palpite baseado na própria imaginação, pois sequer fez uma simples visita ao Imóvel a ser avaliado.
   
   
9. Uma real Avaliação da complexa estrutura predial do MAKSOUD PLAZA, com 45.000 m² tendo nela entranhados inúmeros sistemas elétricos, mecânicos, eletrônicos, hidráulicos, etc., demandaria de quem não já conhecesse profundamente o bem, não menos de um mês de intenso trabalho de engenheiros especialistas em avaliações complexas, e exigiria também perícias no âmbito do Direito Comercial e Empresarial, já que está também envolvida uma organização empresarial de elevado valor econômico, em pleno funcionamento, que seria destruída sem seu Imóvel.
   
   
10. Sem nem mesmo adentrar uma só vez para vistoriar o Imóvel, a "Avaliação" consistiu em simples multiplicação de áreas copiadas do registro cartorial de imóveis, com dados de 1980, por um fator (que não foi indicado e nem como foi conseguido) supostamente representativo de negócios imobiliários ocorridos na região.
    
    
11. Este procedimento, endossado pelo Juízo "a quo", é simplório e inaceitável, principalmente sendo um Laudo Oficial de Avaliação de uma complexa estrutura predial de natureza industrial e considerando o fato insofismável de que não há paradigma na região para a estrutura predial projetada especificamente para ser o HOTEL MAKSOUD PLAZA, não podendo a mesma ser comparada a qualquer outro tipo de imóvel da região ou alhures na cidade, exceto quanto ao terreno.!
    
    
12. A avaliação, que não houve, mostra-se obviamente temerária e ilegal, o que, normalmente bastaria para inutilizá-la e cancelar o leilão.!!
    
    
13. O terreno do MAKSOUD PLAZA de cerca de 8.300 m², tem importante valor imobiliário. A imprensa noticiou, recentemente com destaque, a venda por R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais), em 2007, do terreno da antiga mansão Matarazzo, sem benfeitorias, de cerca de 13.000 m² localizado entre a Av. Paulista e a Rua São Carlos do Pinhal, a poucos metros do MAKSOUD PLAZA. O negócio representou, pois, perto de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por metro quadrado. Feitas as contas, baseado nesse parâmetro, apenas o Terreno que compõe a Estrutura Predial (Terreno e Prédio) do MAKSOUD PLAZA, valeria cerca R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) o que, quando comparado com a pseudo-avaliação de R$ 95 milhões, resultaria para toda a parte predial e para todo o fundo de comércio, apenas R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) o que é um absurdo. Não poderia, pois a falsa avaliação ter servido de base ao famigerado leilão. Esta e outras insofismáveis questões jurídicas e morais demonstram a temeridade com que tem sido conduzido todo o processo.
    
    
14. Essas e diversas outras graves considerações foram também apresentadas ao Judiciário, numa Ação Cautelar Inominada mostrando, mais uma vez que não houve Avaliação e pedindo a suspensão dos trâmites da execução em marcha e indicando que o Hotel (no caso uma Empresa Hoteleira) e o Imóvel penhorado compõem um ser UNO cuja definição, no caso específico em questão, é um "ser no qual se podem distinguir partes que, não obstante, se organizam numa totalidade orgânica e não se podem separar sem que o ser mesmo se destrua" (In Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Aurélio Buarque de Holanda Ferreira - 2ª edição - Ed. Nova Fronteira.).
    
    
15. Da Ação Cautelar, que requeria liminar para suspender a execução e conseqüentemente o leilão, resultou um inusitado despacho no qual, "por cautela" o leilão que pela sua simples ocorrência já causa enormes danos e que deveria ser sustado, foi mantido, mas seus efeitos suspensos (!). Resultou daqui uma Reclamação Correicional ao TST...
    
    
16. Nem o HOTEL MAKSOUD PLAZA e nem qualquer outro estabelecimento empresarial hoteleiro poderia existir sem a Estrutura Predial própria onde funciona; noutras palavras: a Empresa Hoteleira seria destruída, deixaria de existir se o Edifício (o Imóvel) onde opera organicamente as suas partes fosse extraído de seu âmbito ou de sua posse. Como poderia um hotel não ter funcionários, quartos, banheiros, elevadores, cozinha, áreas de eventos, e centenas de et ceteras?
    
    
17. A medida de arbítrio mantendo o leilão, porém sustando seus efeitos é de certa forma acauteladora, principalmente, para quem sentencia; salvaguardando-se de danos irreversíveis ou de difícil reparação; porém, não suspendendo o leilão mantém a proprietária do imóvel e os respectivos empresários em situação prenhe de ameaças que, num leilão antijurídico, compreendem desde o confisco da propriedade até, no mínimo, uma aviltante agressão moral, onde algumas pessoas aproveitaram para tripudiar covardemente dificultando e até ou mesmo impedindo uma reparação levando-se em conta a desinformação e omissão da maior parte da mídia.
    
    
18. Há casos e relações jurídico-comerciais em que a empresa hoteleira não possui e nem é proprietária do Imóvel-Hotel que ela administra por algum tipo de contrato (é o caso de grande parte dos hotéis operados pelas cadeias hoteleiras internacionais, pois em geral, é pequena a percentagem dos casos em que os hotéis por elas operados são propriedade delas mesmas). Num caso assim, o Imóvel-Hotel (o Terreno e o Prédio) com todas as instalações, sistemas e subsistemas, ou seja, a estrutura física do Hotel propriamente dito pertence a uma pessoa e a Empresa que opera esse Hotel, sob algum tipo de contrato, pertence a outra pessoa. Não se trata nesse caso, enquanto existir um contrato válido entre as partes, de um ser singular. Terminado o contrato, o Imóvel-Hotel pode ser, pelo seu dono, reconstruído, transformado, implodido, etc., e/ou entregue a outra pessoa para operar ou administrar. Não é o caso do MAKSOUD PLAZA, pois a Empresa Hoteleira H.M. HOTÉIS E TURISMO S.A. é um ser Uno - Possuidora, Proprietária, Operadora e Administradora do Imóvel-Hotel. É um ser Uno, é singular, é indivisível; a não ser que a separação ou divisão, etc., seja de moto próprio, ficando ela mesma com todas as conseqüências boas ou más do que realizar neste aspecto.
    
    
19. Antes da realização do infame leilão de 27/05/08, a H.M. HOTÉIS, detentora da Posse e Propriedade da Estrutura Predial (Terreno e Prédio) onde funciona há 30 anos seu estabelecimento hoteleiro MAKSOUD PLAZA, apresentou Embargos de terceiro na conformidade dos Artigos 1046 e 1052 do C.P.C. - Código de Processo Civil, que "obriga o juiz a determinar a suspensão do processo principal", pois a posse do imóvel (como é, inclusive, notório no caso do MAKSOUD PLAZA) e a propriedade foram amplamente provados documentalmente nos Embargos de terceiro. E consta dos autos do processo, que empregados do Hotel também entraram com Embargos de terceiro em salvaguarda de seus empregos e salários, com base nos mesmos Artigos do C.P.C. O artigo 1052 do C.P.C. diz: "quando os Embargos versarem sobre todos os bens determinará o juiz a suspensão do processo principal,...". A determinação não é de arbítrio; é de dever! No entanto, em lugar de obedecer ao que DETERMINA a lei, o despacho em ambos os Embargos, foi "suspendem-se os efeitos do leilão"!! E o subseqüente mandado de segurança também, em lugar de suspender o leilão, mantém a mesma situação devido a "não existir perigo na demora" face à "suspensão dos efeitos do leilão", (!!!) não se dando conta dos gravames causados pelo escândalo que a injusta e indevida realização do leilão produziria ! E sem considerar JUDICIOSAMENTE que um ser uno, singular, é indivisível! Como poderia um Hotel deixar de ter seus quartos, que poderiam ter sido arrematados por alguma empresa faminta do mercado imobiliário pelo preço VIL de 50% do baixo valor inventado pela falsa avaliação, feita por encomenda em apenas duas linhas, "sob medida". ?
    
    
20. Enfim, visando 'colocar uma pá de cal' no caso, antes do leilão a H.M. HOTÉIS substituiu, nos Embargos de terceiro, a Penhora Imobiliária por Depósito Judicial EM DINHEIRO, no montante exato estabelecido pelo Juízo, o que seria, de acordo com a lei, absolutamente suficiente para que o leilão não se realizasse, e sem ter o Juízo que ouvir quem quer que seja, mas mesmo assim, o leilão ocorreu como se fosse uma obsessão olímpica ou, então, um verdadeiro complô.
    
    
21. Todas as medidas foram e serão sempre tomadas, lançando mão do devido processo legal, uma das bases do verdadeiro Estado de Direito, em defesa de uma Empresa contra os insidiosos ataques ilegais e inconstitucionais lançados sobre ela em razão de uma ação trabalhista da qual ela- a empresa- sequer faz parte do pólo passivo. E se trata, neste momento, de uma única "ação piloto", cujo VALOR ESTABELECIDO PELO JUÍZO NO PROCESSO, é equivalente a um milésimo do valor da propriedade que pretenderiam esbulhar (espoliar) e se não houvesse nossa firme reação poderia ter havido uma absurda e inacreditável tentativa de confisco.
    
    
22. As medidas cabíveis em qualquer fase dum processo judicial ou administrativo exigem o contraditório, a ampla defesa e em especial, a livre manifestação do pensamento e da capacidade intelectual, sempre tendo como premissa a inviolabilidade da dignidade, da honra e da imagem das pessoas, como é o caso deste documento.
    
    
23. A H.M. HOTÉIS E TURISMO S.A. reitera seu compromisso de bem servir a seus clientes e amigos, que ao longo dos últimos 30 anos fizeram do MAKSOUD PLAZA, um Marco de Hospitalidade, Elegância e Independência Empresarial. E que é um empreendimento totalmente brasileiro, que sempre foi e continuará sendo, reconhecidamente, um dos melhores e mais tradicionais Hotéis 5 Estrelas da América Latina.

H. M. HOTÉIS E TURISMO S.A.

Henry Maksoud